A manhã desta quarta-feira (24) reuniu mais de 50 funcionários de diversos setores da Prefeitura de Niterói em uma ação com o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) para oferecer acolhimento para as pessoas em situação de rua no Centro. A ação contou com equipes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), da Guarda Municipal, Coordenadoria de Ações Táticas (CAT) da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Saúde, da FeSaúde (grupo de Redução de Danos) e apoio operacional da NitTrans.
As equipes circularam no entorno da Praça São João e também atuaram nas proximidades do Caminho Niemeyer. Durante a operação, 12 pessoas foram abordadas, 2 pessoas aceitaram acolhimento institucional e 2 indicaram ter vontade de retornar à cidade de origem. Na tarde de ontem, 19 pessoas conversaram com as equipes da SMASES e do Consultório na Rua que estiveram na Praça da República, Praça do Barreto, Ponto Cem Reis, Praça São João e Caminho Niemeyer. Destes, dois se disseram moradores do município do Rio de Janeiro, cinco de outras partes do Estado (São Gonçalo, Caxias, Macaé e Saquarema), dois de outros Estados (Espirito Santo e Paraná) e um estrangeiro.
Durante as ações, as equipes recolheram os utensílios deixados nas calçadas, que foram embalados separadamente e levados para um depósito público. As pessoas em situação de rua podem solicitar a devolução na Secretaria de Assistência Social e Economia Solidária.
Na última semana, as equipes da Prefeitura intensificaram as ações de abordagem social especializada nos bairros de maior demanda como Centro e Icaraí. Foram 34 pessoas abordadas, 16 em Icaraí e 18 no Centro. Dez pessoas aceitaram o acolhimento e foram encaminhadas aos abrigos. Niterói conta atualmente com 70% de ocupação nas mais de 350 vagas de acolhimento na cidade.
A ação destes últimos dias cumpriu as determinações do Decreto 15.101/2023, publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira (19), que institui diretrizes e protocolo de atuação do serviço especializado de abordagem social à população em situação de rua em Niterói, que segue a Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com a norma, a ação foi divulgada anteriormente no site da Prefeitura, no link “Calendário de Ações de Zeladoria Urbana”.
O Serviço Especializado de Abordagem Social é contínuo e acontece rotineiramente no dia-a-dia dos agentes da Assistência Social, compostas por assistentes sociais e técnicos. As equipes fazem rondas nos locais de maior fluxo de pessoas em situação de rua com o objetivo de oferecer acolhida e os serviços socioassistenciais à população vulnerável que ficam por diversas regiões da cidade. A Secretaria atua de forma ininterrupta. Os técnicos da abordagem social fazem o cadastro para os benefícios socioassistenciais, verificam a necessidade de segunda via de documentação e também encaminham as pessoas para os centros de acolhimento municipais.
fonte: secom
