Prefeitura convoca população para audiência pública do Vida Nova no Morro

Por Administrador

Publicado em 03/01/2026 13:00

Geral

A Prefeitura de Niterói realiza, nesta quarta-feira (07), às 18h, no Auditório do Caminho Niemeyer, uma audiência pública sobre o Programa Vida Nova no Morro. O encontro, organizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, é aberto ao público e tem como objetivo apresentar as diretrizes do programa e ouvir contribuições da população, especialmente dos moradores das comunidades.

O Programa Vida Nova no Morro está sendo construído com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e atuação intersetorial de toda a Prefeitura de Niterói. A iniciativa se propõe a ser uma das mais inovadoras do país na urbanização de favelas, reunindo três eixos indissociáveis: urbanização integrada, sustentável e resiliente; melhorias habitacionais; e fortalecimento comunitário.

“O Vida Nova no Morro nasce a partir da escuta. A audiência pública é um momento fundamental para garantir que as políticas públicas sejam construídas com quem vive o território no dia a dia, incorporando saberes locais e fortalecendo a participação social como eixo central do programa”, afirma a gestora do Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, Fernanda Sixel Neves.

Fernanda explica que o programa irá além das obras tradicionais de infraestrutura e incorporará soluções baseadas em gestão de riscos, clima e planejamento urbano, alinhadas às necessidades dos territórios. Entre as intervenções previstas estão drenagem, contenção de encostas, qualificação de espaços, acesso universal ao saneamento básico e aos serviços públicos, além do uso de tecnologias urbanas sustentáveis, preparando as comunidades para enfrentar eventos extremos com mais segurança.

Na área da habitação, o programa aposta em melhorias habitacionais que respeitam a autoconstrução existente, agregando segurança e salubridade às moradias. As ações incluem reboco e pintura, adequação de telhados, acessibilidade, instalações seguras e combate à umidade, garantindo mais conforto e qualidade de vida às famílias, sem romper vínculos sociais e redes de apoio construídas ao longo do tempo.

“O Programa Vida Nova no Morro será um marco para a população das comunidades da nossa cidade. O processo de consultas públicas tem a finalidade de apresentar os estudos realizados e as soluções técnicas propostas pela equipe do programa, promovendo transparência, diálogo institucional e participação democrática, além de valorizar a participação da população local e de toda a sociedade durante todo o processo de estruturação”, destaca a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha.

Outro diferencial do Vida Nova no Morro é o investimento no fortalecimento comunitário, reconhecendo a potência das organizações locais, associações e lideranças territoriais. O programa prevê ações de formação, apoio a iniciativas culturais, capacitação profissional, educação ambiental, incentivo à economia solidária e criação de espaços de convivência e participação social.

Foram convidados órgãos da administração pública municipal, Defensoria Pública, Ministério Público, Instituto de Arquitetos do Brasil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, representantes do Conselho Municipal de Política Urbana, da Câmara Municipal, além de associações de moradores e lideranças comunitárias.

Serviço
Audiência pública do Programa Vida Nova no Morro
Data: 07 de janeiro de 2026
Horário: 18h

fonte: secom