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(Folhapress)
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Numa das raras oportunidades em que as pautas da Rede Vida se confundem com as da CNN, o nome que está dominando as manchetes às vésperas da eleição no Brasil é o de Nossa Senhora Aparecida.
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Uma santa discussão: Tudo começou na semana passada, quando passou a circular a história de que o candidato Flávio Bolsonaro queria tirar de Nossa Senhora o título de ”Padroeira do Brasil”.
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Round 1, Mendonça: O ministro André Mendonça, que também atua no TSE, mandou as redes sociais derrubarem os posts que tratavam ou noticiavam o boato como verdadeiro.
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Para se ter uma ideia, só uma das ordens listava 1.170 links no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Críticas e sátiras, porém, ficaram liberadas.
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Round 2, Dino: Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, no STF, cassou a ordem de Mendonça e mandou restabelecer os posts.
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Ele argumentou que o Estado só deve interferir em notícias e opiniões em casos excepcionais, ainda mais em época de eleição. Também disse que apagar críticas poderia intimidar os devotos da santa.
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Com isso, as plataformas ganharam 24 horas para voltar a apagar os posts. Na visão do ministro, Dino usou um processo sem relação com o caso para decidir sozinho.
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A história ficou maior que qualquer fake news: O problema passou a envolver não apenas o conteúdo das postagens, mas também quem deveria decidir sobre elas — o TSE ou o STF.
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Isso sem falar nos questionamentos sobre até onde a Justiça pode mandar apagar conteúdo em plena campanha. De um lado, há quem fale em combate à desinformação. Do outro, o risco de censura.
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Que fim vai levar: O presidente do STF, Edson Fachin, deve levar o caso ao plenário amanhã. Assim, em vez de um ministro decidir sozinho, todos os integrantes da Corte vão discutir o assunto.
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A grande questão é que o Supremo está no meio de uma crise sem precedentes que começou com a revelação das mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Será que mais uma sessão acalorada vem aí? Cenas para os próximos capítulos.
fonte: expesso
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